Processo 162156/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:48
Autuado em 06/03/2014 09:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4350/2016 da Primeira Câmara, de 20/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4350/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2016 Acórdão   4350/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:23/01/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:23/01/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/01/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:23/01/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:23/01/15)
Gestor ordenador das despesas SUZIELE CRISTINA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:23/01/15), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:23/01/15), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:23/01/15), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:23/01/15), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:23/01/15)
Entidade tomadora APMF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MADALENA FERNANDES DE SOUZA
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado RENATO RODRIGUES DA SILVA
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
23/03/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 1587/2015 - DP
04/03/2015 08:52 do Protocolo 162281/15
18/02/2015 14:24 do Protocolo 124681/15
18/02/2015 14:22 do Protocolo 124673/15
12/02/2015 10:53 do Protocolo 114937/15
09/02/2015 13:46 Devolução do Ofício OCN - 561/2015 - DP
03/02/2015 11:33 AR do ofício OCN - 557/15 - DP
23/01/2015 11:48 do Protocolo 53712/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1587/ 2015   
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   557/ 2015   
DP  20/01/2015 Ofício de Contraditório   561/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2016 1445 Acórdão nº 4350/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 83/2015
20/01/2015 1044 Despacho Processual Diverso nº 182/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3731/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2016 11:10 DP  
10/10/2016 11:44 COEX Informação nº 7107/2016 -
27/09/2016 13:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1777/2016 -
21/09/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2746/2016 -
13/09/2016 11:01 S1C Acórdão nº 4350/2016 -
17/08/2016 14:14 GCIZL  
08/08/2016 21:04 SMPjTC Parecer nº 10243/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
28/04/2015 14:57 COFIT Instrução nº 1754/2016 - o nº:
19/01/2015 07:04 DP Informação nº 2465/2015 -
19/01/2015 07:04 DP Informação nº 2648/2015 -
19/01/2015 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 1587/2015 -
19/01/2015 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 557/2015 -
19/01/2015 07:04 DP Ofício de Contraditório nº 561/2015 -
14/01/2015 18:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 182/2015 -
14/01/2015 07:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 83/2015 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 9113/2014 -
06/03/2014 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3731/2014 -

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